Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/05/2010 - 17/05/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2010, às 09h15min, na Câmara Municipal de Inhapim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, supostas violações aos direitos humanos na Apae de Inhapim e a omissão do Município nos repasses orçamentários legais a essa Instituição. Estiveram presentes: Cesar Augusto Torres, Secretário Municipal de Administração; Vereador Geraldo Vieira de Freitas, Presidente da Câmara Municipal; João Batista Marques, Vice-Prefeito Municipal de Inhapim; Maria Tereza Feldner, Procuradora Jurídica; Paulo Rosa de Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social; Bruno Schiavo Cruz, Promotor de Justiça da Comarca de Inhapim; Denise Maria Chagas Luca, Lorena de Siqueira Santos, Maria Zeli Coelho Alves, Nádia de Oliveira Rocha, Flávio Dias Fernandes, Geraldo Vieira de Freitas e Jean José Siqueira, Vereadores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos à Apae de Inhapim; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 20/11/2012