Dossiê / Processo 2009-25RE-MAD - 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-25RE-MAD

Título

25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/10/2009 - 17/11/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, os impactos ambientais causados pela exploração mineral, em especial de calcário, no Município de Pains. Estiveram presentes: Diógenes Scipioni Vial, Superintendente de Mineração de Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Maria Cláudia Pinto, Superintendente Regional da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ronaldo Márcio Gonçalves, Prefeito de Pains; Paulo de Tarso Faria, Presidente da Câmara Municipal de Pains; Mário Silva Oliveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pains; Willian Mendonça, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pimenta; René Vilela, da Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável - Gescon -; Carlos Von Sperring, Consultor do Sindiextra; Adriano Garcia de Souza, Chefe do Escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Lavras; Fábio Galindo Silvestre, Promotor de Justiça, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas Integrantes do Alto São Francisco; Letícia Ribeiro Marquete, Procuradora da República. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e o edital de convocação da reunião de 05/11/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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