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Reference code
Title
Date(s)
- 14/10/2009 - 17/11/2009 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 18 folhas
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Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
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Scope and content
Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, os impactos ambientais causados pela exploração mineral, em especial de calcário, no Município de Pains. Estiveram presentes: Diógenes Scipioni Vial, Superintendente de Mineração de Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Maria Cláudia Pinto, Superintendente Regional da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ronaldo Márcio Gonçalves, Prefeito de Pains; Paulo de Tarso Faria, Presidente da Câmara Municipal de Pains; Mário Silva Oliveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pains; Willian Mendonça, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pimenta; René Vilela, da Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável - Gescon -; Carlos Von Sperring, Consultor do Sindiextra; Adriano Garcia de Souza, Chefe do Escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Lavras; Fábio Galindo Silvestre, Promotor de Justiça, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas Integrantes do Alto São Francisco; Letícia Ribeiro Marquete, Procuradora da República. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e o edital de convocação da reunião de 05/11/2009, não realizada
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
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Conditions governing access
Sem restrição de acesso
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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito