Dossiê / Processo 2009-25RO-AMR - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-25RO-AMR

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/09/2009 - 23/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o impacto dos encargos assumidos pelos Municípios para o funcionamento de órgãos estaduais e federais em seus territórios. Estiveram presentes: Aline Martins Ribeiro Tavares, Diretora da Central de Planejamento, Programação e Normas da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Roberval Juarez de Andrade, Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater -; Waldir Salvador de Oliveira e Angélica Ferreti, respectivamente Superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Ronaldo Márcio Gonçalves, Prefeito do Município de Pains. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando que seja consignada, nos anais desta Casa, manifestação de aplauso à população de Esmeraldas, pela comemoração dos 108 anos de emancipação político-administrativa; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a situação dos servidores públicos municipais de Belo Horizonte, os quais reivindicam melhores salários e condições dignas de trabalho; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atraso nas obras de construção do hospital municipal de Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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