Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/09/2009 - 23/09/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o impacto dos encargos assumidos pelos Municípios para o funcionamento de órgãos estaduais e federais em seus territórios. Estiveram presentes: Aline Martins Ribeiro Tavares, Diretora da Central de Planejamento, Programação e Normas da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Roberval Juarez de Andrade, Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater -; Waldir Salvador de Oliveira e Angélica Ferreti, respectivamente Superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Ronaldo Márcio Gonçalves, Prefeito do Município de Pains. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando que seja consignada, nos anais desta Casa, manifestação de aplauso à população de Esmeraldas, pela comemoração dos 108 anos de emancipação político-administrativa; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a situação dos servidores públicos municipais de Belo Horizonte, os quais reivindicam melhores salários e condições dignas de trabalho; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atraso nas obras de construção do hospital municipal de Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/09/2012