Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/10/2009 - 14/10/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 85 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2009, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Aparecida Carvalho de Sá, encaminhando cópia de representação dirigida ao Ministério Público da Comarca de Barbacena em face do Município de Barbacena. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Aparecida Carvalho de Sá; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando a realização de audiência pública para discutir as aplicações de multas de trânsito no Estado de Minas Gerais, pelos diversos órgãos de trânsito do Estado; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando a realização de audiência pública, em razão de requerimento aprovado pela Câmara Federal de autoria do Deputado Federal Elismar Prado, para debater a remuneração dos Policiais Militares e a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, em tramitação na Câmara Federal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 17/09/2012