Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 13/10/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (3), (I) em resposta ao RQN 633 2015 (Of. 994 2015 SGM), (II) em resposta ao RQN 1057 2015 (Of. 1524 2015 SGM), (III) em resposta ao RQN 1511 2015 (Of. 2120 2015 SGM); de Vinícius Oliveira Caram Guimarães, gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Anatel, em resposta ao RQN 1181 2015 (Of. 1785 2015 SGM); de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, presidente da Codemig, em resposta ao RQN 2373 2015 (Of. 2880 2015 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater os acidentes de trânsito ocorridos no trecho da Rodovia MG-030 entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 3783 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Participação Popular ao Mercado Central do Município de Ribeirão das Neves para conhecer esse importante empreendimento para o desenvolvimento comercial e turístico do município (RQC 3784 2015); requerimento da deputada Geisa Teixeira solicitando que seja realizada audiência pública em Montes Claros para debater a rescisão, pela prefeitura desse município, do contrato com a Copasa-MG que teria vigência até 2028 (RQC 3785 2015).