Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/12/2012, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de informações sobre eventual existência de destinação, pelo Estado, de alunos para municípios, a possibilidade de posterior retomada desses mesmos alunos para o Estado; bem como sobre os critérios adotados para a designação para o exercício de função pública (RQC 5397 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os procedimentos atualmente adotados pelo Ministério de Educação - MEC - para efetuar o descredenciamento de instituições de ensino superior sediadas no Estado de Minas Gerais (RQC 5398 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.