Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2012, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular, convidando para audiência pública conjunta para a apresentação da proposta de revisão do PPAG – 2012/2015, exercício 2013; e da Sra. Regiane Magalhães Silva, diretora de Auditoria Assistencial da secretária de Estado de Saúde – ofício 1684/2012/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular e da Sra. Regiane Magalhães Silva; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando visita ao Hospital Regional de Betim para averiguar os acontecimentos de proliferação das bactérias KPC e VRE (RQC 4960 2012 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater a situação do Hospital da Santa Casa de Montes Claros, devido à falta de recursos financeiros (RQC 4961 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública no Município de Governador Valadares para debater as condições da prestação do serviço de saúde aos policiais e bombeiros por convênios com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM (RQC 4963 2012 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possível substituição da equipe de profissionais contratados pela Fhemig que há 9 anos presta assistência respiratória domiciliar a portadores de distrofia muscular no Hospital Júlia Kubitschek, conforme informado por correspondência enviada às Comissões de Saúde e de Direitos Humanos pelo Centro de Vida Independente de Belo Horizonte (RQC 4965 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.