Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gladson Reis, Presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, por meio da qual solicita posicionamento da Comissão sobre fatos que relata, referentes à livre organização e manifestação estudantis; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicada no Diário do Legislativo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Alberto Duque Portugal e do Sr. Gladson Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Getúlio Neiva, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a inclusão nas escolas de atividades de Educação Patrimonial, com vistas à sensibilização de professores e alunos para a identificação e preservação do patrimônio cultural, material e imaterial; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a determinação da Reitoria da UFMG, de suspender, a partir de 30/09/2009, os projetos de pesquisa e extensão vinculados ao Prouemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados para conhecer a plataforma de gestão dos candidatos à reitoria da UFMG, cujas eleições estão marcadas para os dias 28 e 29/10/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a Resolução 1.328/2009, da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece normas para a realização do cadastro escolar para o ensino fundamental e para a matrícula nas redes públicas de ensino e as diretrizes do planejamento escolar/2010; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 07/10/2009, não realizada