Dossiê / Processo 2009-25RO-DHU - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-25RO-DHU

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/09/2009 - 30/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antônio Alves, do Diretório Acadêmico de Direito da Faculdade São Lourenço, encaminhando cópia de documento sobre fatos ocorridos no Município de Passa Quatro, envolvendo policiais militares, para tomada de providências; da Sra. Maria da Conceição Arauto, residente no Rio de Janeiro, solicitando ajuda desta Comissão para localizar seus familiares; da Sra. Soraya Brasileiro Teixeira, Juíza de Direito da Comarca de Ibirité, encaminhando, para tomada de providência, cópia de documentos referentes à denúncia de práticas delituosas contra Marco Aurélio Marcos dos Anjos, Delegado de Polícia Civil de Contagem, e Antônio Souza de Jesus Filho, Policial Civil. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para obter esclarecimentos, na concepção da defesa dos direitos humanos, sobre transplantes efetuados no Estado; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para obter esclarecimentos sobre a situação dos moradores da Vila da Luz, em Contagem, e de outras áreas da região metropolitana; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos do Programa Vila Viva na Vila Cemig, bem como solicitando visita à Vila Cemig e aos padres agostinianos; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para discutir denúncias de mortes ocorridas no interior do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, nesta Capital, e visita a esse estabelecimento prisional; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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