Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/09/2009 - 30/09/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antônio Alves, do Diretório Acadêmico de Direito da Faculdade São Lourenço, encaminhando cópia de documento sobre fatos ocorridos no Município de Passa Quatro, envolvendo policiais militares, para tomada de providências; da Sra. Maria da Conceição Arauto, residente no Rio de Janeiro, solicitando ajuda desta Comissão para localizar seus familiares; da Sra. Soraya Brasileiro Teixeira, Juíza de Direito da Comarca de Ibirité, encaminhando, para tomada de providência, cópia de documentos referentes à denúncia de práticas delituosas contra Marco Aurélio Marcos dos Anjos, Delegado de Polícia Civil de Contagem, e Antônio Souza de Jesus Filho, Policial Civil. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para obter esclarecimentos, na concepção da defesa dos direitos humanos, sobre transplantes efetuados no Estado; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para obter esclarecimentos sobre a situação dos moradores da Vila da Luz, em Contagem, e de outras áreas da região metropolitana; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos do Programa Vila Viva na Vila Cemig, bem como solicitando visita à Vila Cemig e aos padres agostinianos; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para discutir denúncias de mortes ocorridas no interior do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, nesta Capital, e visita a esse estabelecimento prisional; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 27/11/2012