Dossiê / Processo 2003-25RO-TPA - 25ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-25RO-TPA

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/10/2003 - 04/11/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando às Secretarias de Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social e Esportes relatórios apresentando a situação atual das unidades da extinta Febem, contendo informações que menciona; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja formulada moção de protesto ao Governador do Estado de Minas Gerais quanto ao deslocamento excessivo de tropas e viaturas da Polícia Militar para a portaria da Fiat, ocorrido no dia 20/10/2003; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de analisar a terceirização da mão-de-obra na Caixa Econômica Federal; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja convidada a Comissão de Participação Popular para participar da audiência pública no dia 04/11/2003, quando será discutido o projeto que institui o estatuto do portador de necessidades especiais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de licença para tratamento de saúde de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

20/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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