Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2012, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos deputados Zé Maia e André Quintão, presidentes das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular, respectivamente, convidando para participar da reunião de audiência pública conjunta para a apresentação da proposta de revisão do PPAG2012/2015, exercício 2013; do deputado Bosco, presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, convidando para reunião de audiência pública conjunta para a apresentação da proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013; do deputado Wilson Batista, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/09/2012, que teve por finalidade debater o histórico de luta das pessoas com deficiência.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Zé Maia, Bosco e Wilson Batista; requerimento dos deputados Carlin Moura e André Quintão, solicitando debate público conjunto com a Comissão de Participação Popular com o tema Conselho Tutelar e Sipia: um desafio a ser enfrentado por uma infância e juventude protegidas", por ocasião do Dia Nacional do Conselho Tutelar, comemorado em novembro ("RQC 5034 2012 ); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rosângela Reis, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir a proposta de redução de carga tributária em vários setores da indústria no Estado (RQC 4979 2012 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater as relações trabalhistas da Cenibra S.A. com seus empregados (RQC 4978 2012 ); a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.