Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/12/2009 - 04/12/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2009, às 10h05min, com o objetivo de discutir, em reunião de audiência pública, as questões relacionadas ao processo de licenciamento ambiental dos assentamentos de trabalhadores rurais. Estiveram presentes: Célio Lessa, Analista Ambiental do IEF; Luci Espeschit, Superintendente-Adjunta Regional do Incra; Ênio Resende de Souza, Coordenador Estadual de Meio Ambiente; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, Assessor da Área Ambiental da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Lúzio Adriano Horta de Oliveira, Procurador do Incra. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito