Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/11/2009 - 18/11/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Souza Cruz solicitando que seja realizado debate público para discutir o tema "Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Estado de Minas Gerais"; requerimento do Deputado Souza Cruz solicitando que sejam discutidos, em audiência pública, os planos e programas relativos aos levantamentos geológicos básicos e estudos ambientais da CPRM - Serviço Geológico do Brasil - para o Estado de Minas Gerais, no ano em que se comemoram 40 anos dessa instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito