Dossiê / Processo 2007-26RO-PPO - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-26RO-PPO

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/10/2007 - 25/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/10/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando seja enviado ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, para que estude as alterações propostas na Lei Delegada 94 2003 , que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude, sugestões dos trabalhos resultantes do Parlamento Jovem 2004-2005, sistematizadas e encaminhadas pelo Sr. Secretário-Geral da PUC Minas; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando realização de audiência pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de discutir a situação do transporte escolar no Estado de Minas Gerais, a participação dos entes federativos no financiamento desta ação e o impacto no acesso das crianças às escolas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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