Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/10/2007 - 25/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/10/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando seja enviado ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, para que estude as alterações propostas na Lei Delegada 94 2003 , que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude, sugestões dos trabalhos resultantes do Parlamento Jovem 2004-2005, sistematizadas e encaminhadas pelo Sr. Secretário-Geral da PUC Minas; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando realização de audiência pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de discutir a situação do transporte escolar no Estado de Minas Gerais, a participação dos entes federativos no financiamento desta ação e o impacto no acesso das crianças às escolas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/10/2012