Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-26RO-SAU - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-26RO-SAU

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/11/1999 - 02/12/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

A presidência procedeu à leitura da correspondência.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado do Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando enviar a esta Comissão o relatório da auditoria feita pela SES na Prefeitura de Montes Claros, concluída em 14/10/1999, ainda não enviado a esta comissão; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao Ministério da Saúde, no sentido de reivindicar a doação de um CTI móvel aos municípios mineiros que mantém serviços de urgência e emergência pelo SUS; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado a todos os municípios mineiros um exemplar do Código de Saúde do Estado para que os municípios possam adequar suas leis às suas determinações; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de esclarecimento sobre os critérios adotados para o reajuste de órteses e próteses na tabela SIA/SUS e qual o montante de recursos destinados ao pagamento desta diferença, conforme denúncia anexa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta de reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade que menciona; o convite encaminhado a autoridade para a reunião; o resultado e a ordem da dia da reunião de 18/11/1999, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado do Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando enviar a esta Comissão o relatório da auditoria feita pela SES na Prefeitura de Montes Claros, concluída em 14/10/1999, ainda não enviado a esta comissão.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

21/01/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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