Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre o golpe do consórcio de automóveis aplicado em Minas Gerais, que tem lesado com práticas enganosas e abusivas diversos consumidores.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Pedro A. Batista Martins, diretor jurídico da Embratel, em atenção a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, prestando informações referentes ao serviço telessexo internacional.

Estiveram presentes: Reinaldo Vasconcelos, delegado-geral de Polícia Especializada em Combate ao Crime de Falsificações e Defraudações; Maria Aparecida Carvalho, coordenadora de Pequenos Anúncios dos Jornais Estado de Minas e Diário da Tarde; Boris Feldman, editor do Caderno de Veículos do jornal Estado de Minas; Dyrant Ferraz de Souza e Ana Cristina Barcellos Costa, supervisoras de Postos de Anúncio da Coordenadoria de Pequenos Anúncios dos jornais Estado de Minas e Diário da Tarde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência dos Sr. Pedro A. Batista Martins; requerimento do deputado João Paulo solicitando elaboração de manual do consumidor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.