Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Helena, secretária-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando cópia de moção de congratulação à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na pessoa do presidente Anderson Adauto, pela postura combativa à privatização da represa de Furnas; cópia de documentos produzidos por moradores de Juiz de Fora sobre a instalação de indústria na Bacia Hidrográfica da Represa de São Pedro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Helena; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja aprovada a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito desta comissão, para proceder a estudos visando dar prosseguimento às sugestões oferecidas por ocasião do debate público “O setor pesqueiro no limiar do próximo Milênio”; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o presidente da Cemig, Sr. Djalma Bastos de Morais, com o objetivo de discutir com os membros deste parlamento o processo de fornecimento de energia elétrica pela empresa aos usuários no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.