Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/11/1999 – 24/11/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos de Lima, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, encaminhando cópia da Indicação nº 1796, do deputado Romário Dias, em que solicita seja sugerido ao deputado federal Albérico Cordeiro que apresente emenda ao Projeto de Lei Federal nº 1517/99; do Sr. Marcial Antônio Ferreira Fontes, encaminhando cópia de requerimento dirigido à Câmara Municipal de Juiz de Fora em que solicita documento atestando que ocupou oficialmente o cargo de prefeito dessa cidade no período de 19/09/1991 a 04/09/1999.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Marcos de Lima e Marcial Antônio Ferreira Fontes; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com a finalidade de se apreciar o PL 483 1999; proposta de emenda ao PL 583 1999, rejeitada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.