Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 09h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Estado - RQN 4470 2009 . Estiveram presentes: Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde; José Salvador de Melo, Representante do Cosecs-MG/Divinópolis; Conceição Rezende, Secretária Municipal de Saúde de Betim; José Plínio dos Reis, Secretário Municipal de Saúde de Frutal; José Orleans da Costa, Presidente do Cosems Regional de Sete Lagoas e Secretário Municipal de Saúde de Sete Lagoas; Valdemar Hial, Secretário Municipal de Saúde de Uberaba; Gilson Urbano, Vice-Presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde - Cosems - e Secretário Municipal de Saúde de Salinas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam ouvidos na reunião os representantes do Cosems; o requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando realização de audiência pública para debater a situação dos servidores da saúde de Minas Gerais que estão à disposição de Municípios; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir as Portarias nºs 2226/2009 e 2198/2009, do Ministério da Saúde; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a situação dos médicos e funcionários da Secretaria de Estado da Saúde, remanescentes da Fundação Ezequiel Dias, hoje municipalizados; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, com Emenda nº 1, do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir a qualidade e a remuneração do trabalho médico; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de voto de congratulações ao Dr. Pedro Ronaldo de Carvalho Filho, residente I da Fundação Hilton Rocha, por ter obtido a primeira colocação no Prêmio Jovem Talento do Hospital São Geraldo da UFMG; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de voto de congratulações à Dra. Juliane Mineiro de Souza, residente I da Fundação Hilton Rocha, por ter obtido a terceira colocação no Prêmio Jovem Talento do Hospital São Geraldo da UFMG; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de voto de congratulações ao Conselho Federal de Odontologia, na pessoa do Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre, ao Conselho Regional de Odontologia, na pessoa de seu Presidente, Dr. Arnaldo de Almeida Garrocho, e à Associação Brasileira de Odontologia, na pessoa de seu Presidente, Dr. Carlos Augusto Jaime Machado, pelo Dia do Dentista Brasileiro, comemorado em 25/10; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo, Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando encaminhamento de ofício ao Presidente da República e ao Colégio de Líderes de ambas as Casas Legislativas Federais para que intervenham junto ao Congresso Nacional, no sentido de agilizar a votação do PLP 306 2008; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo, Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando à Frente Parlamentar de Saúde do Congresso Nacional audiência dos membros da Comissão e de representantes do Cosems/MG com o Ministro da Saúde, para debater o financiamento da área da saúde e a Emenda Constitucional nº 29; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo, Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando agendamento de audiência dos membros da Comissão e dos membros do Cosems/MG com o Governador do Estado e com o Secretário de Estado de Saúde, para debater o financiamento da área da saúde e a Emenda Constitucional nº 29 e para encaminhar a carta do Cosems/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião