Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Campos Jr., Secretário de Defesa Social – RQN 3860 2009 -; do Sr. Alexandre Silveira, Deputado Federal – RQN 4312 2009 -; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes – RQN 3733 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento – RQN 4341 2009 -; da Sra. Lumena Santos Chaves, Diretora Central de Provisão da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento - RQN 4342 2009 -; do Sr. Aelton Freitas, Deputado Federal – RQN 4312 2009 -; do Sr. Carlos Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil – RQN 4256 2009 -; Paulo de Tarso Morais Filho, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça – RQN 3852 2009 -; do Sr. José Sarney, Presidente do Senado Federal – RQN 4257 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providência para que implante a Coordenadoria Municipal de Juventude; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providência para que implante linha regular de transporte coletivo com itinerário entre o centro da cidade e o campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esporte e Juventude pedido de providências para a instalação de um Telecentro na sede da União dos Estudantes de Teófilo Otoni - Ueto - e em bairros populares do Município, visando à capacitação de jovens lideranças comunitárias; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior pedido de providência para que seja instalada unidade da Uemg ou Unimontes, no Município de Teófilo Otoni, a fim de complementar a carência de vagas no ensino superior naquela localidade; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providência para garantir a matrícula de todos os alunos de ensino médio na rede pública estadual, inclusive com formação profissional; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja revisto o Programa Poupança Jovem, a fim de garantir o pagamento mensal do benefício, observado o desempenho do aluno; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Educação e Cultura, pedido de providência para que efetive a contratação de professores e técnicos administrativos e a conclusão das obras do "Campus Teófilo Otoni " em favor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando construção do restaurante universitário e do prédio da biblioteca; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando ampliação do acervo da biblioteca; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando políticas de assistência estudantil, em especial moradias universitárias, bolsas e verbas para a educação física; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Educação pedido de providências em prol do atendimento da pauta de reivindicações dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, encaminhada ao Ministro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião