Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/12/2010 - 14/12/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2010, às 10h10min, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, denúncias de irregularidades (coação ilegal, ameaça de ilegítima imposição de penas administrativas, ordem para realizar trabalho degradante e desvio de função) ocorridas na 4ª Companhia do Batalhão de Polícia de Eventos - Canil - e apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; o edital da reunião; minutas de correspondências da Vice-Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito