Dossiê / Processo 2007-26RO-TCO - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-26RO-TCO

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/08/2007 - 08/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/09/2007, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Paulo César e Juninho Araújo, o serviço de transporte rodoviário intermunicipal fretado de passageiros. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: correspondência de organizações não governamentais de Santa Luzia, solicitando a realização de audiência pública para debater a questão do transporte coletivo naquele Município; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado; do Sr. Georgenor Cavalcante Pinto, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes. Estiveram presentes: Lindberg Ribeiro Garcia, Assessor da Subsecretaria de Transportes da Setop; Paulo Rubens Diniz, Diretor de Fiscalização do DER; Fernando Silveira Rodrigues, Assessor do DER; Renato Soares, Presidente da Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, Presidente da Sindetturf; Jorge Josino Aragão, Presidente da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros da Região da Zona da Mata; Waldemar Araújo, Diretor da Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre o Plano de Reestruturação do Transporte de Passageiros da Região Central de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre o Plano de Reformulação do Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Paulo César solicitando alteração da Legislação Estadual que dispões sobre a forma de aplicação das multas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando a realização de visita ao Governador do Estado para apresentar as reivindicações do setor de fretamento; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a inclusão de convidado para a presente reunião; requerimento dos Deputados Juninho Araújo e Paulo César solicitando ao DER a criação de um cadastro de condutores inadimplentes; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública e de visita à Juatuba, com o objetivo de viabilizar a construção de uma via de acesso a empresa AMBEV; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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