Dossiê / Processo 2007-26RO-TCO - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-26RO-TCO

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/08/2007 - 08/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/09/2007, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Paulo César e Juninho Araújo, o serviço de transporte rodoviário intermunicipal fretado de passageiros. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: correspondência de organizações não governamentais de Santa Luzia, solicitando a realização de audiência pública para debater a questão do transporte coletivo naquele Município; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado; do Sr. Georgenor Cavalcante Pinto, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes. Estiveram presentes: Lindberg Ribeiro Garcia, Assessor da Subsecretaria de Transportes da Setop; Paulo Rubens Diniz, Diretor de Fiscalização do DER; Fernando Silveira Rodrigues, Assessor do DER; Renato Soares, Presidente da Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, Presidente da Sindetturf; Jorge Josino Aragão, Presidente da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros da Região da Zona da Mata; Waldemar Araújo, Diretor da Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre o Plano de Reestruturação do Transporte de Passageiros da Região Central de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre o Plano de Reformulação do Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Paulo César solicitando alteração da Legislação Estadual que dispões sobre a forma de aplicação das multas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando a realização de visita ao Governador do Estado para apresentar as reivindicações do setor de fretamento; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a inclusão de convidado para a presente reunião; requerimento dos Deputados Juninho Araújo e Paulo César solicitando ao DER a criação de um cadastro de condutores inadimplentes; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública e de visita à Juatuba, com o objetivo de viabilizar a construção de uma via de acesso a empresa AMBEV; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

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Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação