Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/09/2007 - 24/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 09h30min, com o objetivo de prestar esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, sobre o funcionamento da área da Secretaria de Saúde sob sua responsabilidade. Estiveram presentes: Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES; Ingrid de Melo Gonçalves, Assessora Técnica de Regulação da SES; José Francisco Bueno, Desembargador-Corregedor; André Leite Praça, Juiz do Fórum de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja feita visita ao Município de Várzea da Palma, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Programa de Saúde da Família - PSF - no Município e divulgar esse serviço no Estado, e que seja formulado convite à Sra. Maria Rizoneide de Araújo, Coordenadora do PSF da SES, para acompanhar esta Comissão na referida visita; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater o PL 251 2007 , que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no programa Saúde em Casa, com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito