Dossiê / Processo 2007-26RO-SAU - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-26RO-SAU

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/09/2007 - 24/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 09h30min, com o objetivo de prestar esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, sobre o funcionamento da área da Secretaria de Saúde sob sua responsabilidade. Estiveram presentes: Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES; Ingrid de Melo Gonçalves, Assessora Técnica de Regulação da SES; José Francisco Bueno, Desembargador-Corregedor; André Leite Praça, Juiz do Fórum de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja feita visita ao Município de Várzea da Palma, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Programa de Saúde da Família - PSF - no Município e divulgar esse serviço no Estado, e que seja formulado convite à Sra. Maria Rizoneide de Araújo, Coordenadora do PSF da SES, para acompanhar esta Comissão na referida visita; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater o PL 251 2007 , que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no programa Saúde em Casa, com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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