Dossiê / Processo 2014-27RE-SEP - 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-27RE-SEP

Título

27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/11/2014 - --/11/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Sebastião Costa, questões referentes à política criminal e execução penal no Estado de Minas Gerais, tais como alvará eletrônico, assédio sexual e moral e código de ética.

Estiveram presentes: Marina Lage Pessoa da Costa, defensora pública do Estado e conselheira do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz, procuradora do Estado e professora de Direito Penal; Marcos Afonso de Souza, presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas; Antônio de Paula Oliveira, Osmani Teixeira de Abreu e Paulo Roberto de Souza, conselheiros do Conselho Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; José Pastore, doutor honoris causa em ciência e Ph. D. em Sociologia pela Universidade de Wisconsin – EUA; Bruno Teixeira Lino, juiz da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Sílvio Renato de Oliveira, gerente de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Reginaldo Soares, superintendente de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social; Marcelo José Gonçalves da Costa, ouvidor do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais; Yuri Alvarenga Maringues de Aquino, advogado; João Lucas Neto Gomes de Azevedo, estudante e orientador da Divisão de Assistência Judiciária.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

28/10/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados