Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Lilian Marotta, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo e do Senhor Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público - CAOPP, agradecendo o convite para a audiência pública de amanhã, e informando que não comparecerão, em virtude de compromissos anteriormente assumidos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lilian Marotta e Leonardo Duque Barbabela; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação da população indígena localizada no Município de Ituiutaba e adjacências, priorizando a situação dos contratos de trabalho que são aplicados aos indígenas com cláusulas abusivas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 02/12/2009, não realizada