Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/11/2010 - 18/11/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos dessa Secretaria destinados à manutenção dos serviços de ação continuada, conforme discrimina; do Sr. Mauro Roberto Pacheco Lima, Diretor de Administração Interino da Infraero, comunicando a assinatura de termo de convênio firmado entre este órgão e; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia de termo aditivo de convênio firmado entre esse órgão e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 4336 2010 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito