Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2015, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à inauguração da Sunew, a mais moderna linha de fotovoltaicos orgânicos do mundo com utilização de eletrônica impressa, no dia 10/11/2015, às 15 horas (RQC 4145 2015); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr solicitando que seja realizada audiência pública para debater e discutir medidas alternativas para substituir barragens de rejeitos em Minas Gerais (RQC 4146 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater e buscar esclarecimentos sobre o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, no Município de Mariana, no dia 05/11/2015 (RQC 4147 2015); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as circunstâncias que envolvem o acidente de graves proporções ocorrido no Município de Mariana, atingindo o Distrito de Bento Rodrigues e estendendo-se para Acaiaca, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e outros municípios mineiros e capixabas, originado com o rompimento da barragem do Fundão, operado pela Samarco Mineradora (RQC 4148 2015); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as políticas públicas, ações de monitoramento, controle e as circunstâncias em que se encontram as barragens e outros mecanismos de contenção de rejeitos no Estado de Minas Gerais (RQC 4149 2015); requerimento dos deputados Cassio Soares, Gil Pereira e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os impactos, as causas e as providências decorrentes do rompimento das barragens de rejeitos Fundão e Santarém, da mineradora Samarco, no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, em Minas Gerais (RQC 4150 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada à Universidade de São Paulo – USP – para conhecer os projetos relativos à energia renováveis, especialmente energia solar, desenvolvidos pela universidade (RQC 4151 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizado debate público para discutir a transposição do Rio São Francisco, detalhando os estudos de revitalização da bacia, principalmente no Estado de Minas Gerais, com as presenças do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, Felipe Mendes e o diretor executivo do Grupo Fly, Lu Marini, que realizou um estudo do Rio São Francisco sobrevoando com um paramotor toda a extensão do rio (RQC 4152 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao Harald Klein, cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro, em 18/11/2015 com o objetivo de estreitar os laços com os representantes desse país e discutir a possibilidade de firmar um protocolo de entendimento com o Estado de Baviera, região mundialmente reconhecida na utilização de energia fotovoltaica (RQC 4153 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja enviados votos de congratulações ao Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia - Csem Brasil - pela inauguração da Sunew a mais moderna linha de fotovoltaicos orgânicos do mundo, baseada em eletrônica impressa, desejando muito sucesso em suas atividades (RQC 4154 2015).