Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 28/10/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rodrigo Flecha Ferreira Alves, superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas - em resposta ao RQN 1416 2015 (Of. 2245 2015 SGM); de Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fapemig - em resposta ao RQN 2129 2015 (Of. 2634 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o texto da lei 13.154/2015, que define o registro de maquinaria agrícola (RQC 4016 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedido de providências para que ajude a intermediar junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as negociações visando o término da greve dos servidores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – Ceasa (RQC 4018 2015); requerimento do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Carmo do Rio Claro, para debater e dar encaminhamentos ao melhoramento genético na região, bem como o Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino Brasileiro Pró-Genética e Pró-Fêmeas, tendo em vista a possibilidade de implantação do programa nas regiões Sul e Sudoeste de Minas Gerais (RQC 4022 2015); comunicação de matéria conclusiva.