Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 03/11/2015, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública tendo como convidada a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte para debater sobre o transporte de passageiros por táxi, dos diversos municípios até o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 3908 2015); requerimentos (2) do deputado Arlen Santiago solicitando pedido de informações sobre a possibilidade de duplicação da BR-251, no trecho que liga os Municípios de Montes Claros e Salinas, às seguintes autoridades: (I) ministro de Estado dos Transportes (RQC 3909 2015); (II) presidenta da República (RQC 3916 2015); requerimentos (2) do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações sobre a previsão de asfaltamento da BR-251 no trecho que liga os Municípios de Pedra Azul e Almenara e (II) que seja encaminhado pedido de providências para melhoria das condições atuais de trafegabilidade desse trecho, às seguintes autoridades: (I) ministro de Estado dos Transportes (RQC 3910 2015); (II) presidenta da República (RQC 3917 2015); requerimentos (2) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de informações sobre o prazo para conclusão do projeto e a previsão de início das obras na BR-367, no trecho mineiro, às seguintes autoridades: (I) ministro de Estado dos Transportes (RQC 3912 2015); (II) presidenta da República (RQC 3918 2015); requerimentos (2) do deputado Arlen Santiago solicitando pedido de informações sobre a situação e a previsão de início das obras de asfaltamento da BR-135, no trecho que liga os Municípios de Itacarambi e Manga, passando pelo Município de São João das Missões, às seguintes autoridades: (I) ministro de Estado dos Transportes (RQC 3913 2015); (II) presidenta da República (RQC 3919 2015); requerimentos (2) do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) pedido de informações sobre a situação das obras de asfaltamento na BR-135, no trecho que liga o Município de Montalvânia ao Distrito de Monte Rei, no Município de Juvenília e (II) que seja encaminhado pedido de providências para agilizar a obra, às seguintes autoridades: (I) ministro de Estado dos Transportes (RQC 3915 2015); (II) presidenta da República (RQC 3920 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o impacto causado às residências próximas do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Pampulha, em Belo Horizonte, com o aumento do fluxo de voos (RQC 3922 2015); comunicação de matéria conclusiva.