Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 03/11/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 397 2015), realizar audiência pública, para discutir os consequentes roubos e explosões de caixas eletrônicos no Estado, com ações de criminosos e quadrilhas especializadas, o que vem amedrontando populações e colocando em risco a vida nos municípios.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marília Campos e Tiago Ulisses, deputada estadual e presidente da Comissão de Participação Popular e deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando os membros da Comissão de Segurança Pública para participarem da audiência pública para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo Segurança Pública, a ser realizada no dia 03/11/2015, às 17 horas; de Anselmo Luís Maia Caíres, Adilson Lopes Cardoso, Antônio Marcelo de Oliveira, Carla Valéria de Soares Vita, Geralda de Andrade Silva, Ildemar Alves Cordeiro, Helder Braga de Melo, Dalton Soares de Figueiredo, Marcelo Lauro Lemos, Neivaldo Pereira da Silva, Orlando Pereira Lima, Sebastião de Souza Santana e Sebastião Gregório dos Reis, vereadores da Câmara Municipal de Pirapora, solicitando providências para a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil realizado em 2014; de Leandro Guimarães Guedes, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça; de Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQN 1109 2015 (Of. 1784 2015 SGM); de Bernardo Santana de Vasconcellos, secretário de Estado de Defesa Social, em resposta ao RQN 459 2015 (Of. 2022 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jaqueline Candida Rocha, vereadora da Câmara Municipal de Alpinópolis; Maj. PM Harley Wallace Moreira, chefe da Seção de Operações da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; João Marcos de Andrade Prata, delegado de polícia chefe do Departamento Estadual de Operações Especiais – Deoesp; Eber Alexandre de Oliveira, subinspetor de Polícia Civil do Departamento Estadual de Operações Especiais – Deoesp; André Estevão Ubaldino Pereira, procurador e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais – CAO Crime; Sérgio Barboza Menezes, superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais; Márcio Geraldo Lara Camargos Júnior, policial rodoviário federal; Yury Michel Pena Sampaio, advogado da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Ailton Costa Faria, prefeito Municipal de Pimenta; Marcelo do Engenho, prefeito de Baependi; Baltazar Antônio da Silva, presidente da Câmara Municipal de São José da Barra; Venicio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Oliveira; Antonio Alves Maia Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Baependi; José Carlos Arantes, vice-presidente da Câmara Municipal de Jacuí; Antônio Alves da Silva Filho, presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas; Nísio Antônio Lima, vice-prefeito Municipal de Itaú de Minas; José Acácio Vilela, vereador da Câmara Municipal de Alpinópolis; Luis Antônio Paiva Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Alpinópolis; Geovan dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Itaú de Minas; José Avelar, vereador da Câmara Municipal de Itaú de Minas; Domingos Luiz da Silveira, vereador da Câmara Municipal de Jacuí; Jailson de Souza Viana, vereador da Câmara Municipal de São José da Barra; Geraldo Cândido de Lima, vereador da Câmara Municipal de São José da Barra; Lázaro Antônio da Silva, vereador da Câmara Municipal de São José da Barra; Pércio Calixto Avelar, vereador da Câmara Municipal de São José da Barra; Sebastião Neves Lima, vereador da Câmara Municipal de São José da Barra; Ivani do Prado Lima Oliveira, vereador da Câmara Municipal de São José da Barra; Leandro de Oliveira Gomes dos Reis, vereador da Câmara Municipal de São José da Barra; Geraldo Atos de Barros, vereador da Câmara Municipal de Oliveira; Francisco José Ribeiro Filho, vereador da Câmara Municipal de Oliveira; Edson Luis Resende Reis, ex-vereador da Câmara Municipal de Alpinópolis.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Marília Campos, Tiago Ulisses, Anselmo Luís Maia Caíres, Adilson Lopes Cardoso, Antônio Marcelo de Oliveira, Carla Valéria de Soares Vita, Geralda de Andrade Silva, Ildemar Alves Cordeiro, Helder Braga de Melo, Dalton Soares de Figueiredo, Marcelo Lauro Lemos, Neivaldo Pereira da Silva, Orlando Pereira Lima, Sebastião de Souza Santana e Sebastião Gregório dos Reis; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja designado um representante desta comissão para participar do Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado, em 04/11/2015, que debaterá as atribuições da Escola de Formação dos Agentes Penitenciários (RQC 4089 2015); comunicação de matéria conclusiva.