Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/12/2004 - 14/12/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) , realizada em 13/12/2004, às 15h15min, na Câmara Municipal de Ouro Preto, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Biel Rocha, esclarecimentos sobre o assassinato da Dra. Walmary Moreira da Silva, ocorrido em 20/11/2004, e sobre a apuração da morte da estudante Aline Silveira Soares, ocorrida em outubro de 2002, na cidade de Ouro Preto. Estiveram presentes: Silvério Dutra Bezerra, presidente da 49ª Subseção da OAB/MG em Ouro Preto e Mariana; Sílvia Almeida de Oliveira Costa Martinez, presidente da ONG Regar; Dimas de Abreu Melo, ex-presidente da Subseção da OAB/MG em Ouro Preto; Carolina Queiroz de Carvalho, assessora da Dra. Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, juíza da Comarca de Ouro Preto e diretora do Fórum; Edvaldo Costa Pereira Júnior, promotor de justiça da Comarca de Ouro Preto; Luíza Helena Troci Fonseca, promotora de justiça, titular da Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto; Darcy Alberto da Silva, delegado de polícia da Comarca de Ouro Preto; Lúcio Passos, vice-presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; vereador Kuruzu, da Câmara Municipal de Ouro Preto; Querley Fernandes, conselheiro tutelar da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; Maria José Silveira Soares, mãe da estudante Aline Silveira Soares. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/11/2013