Dossiê / Processo 2004-28RE-DHU - 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-28RE-DHU

Título

28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/12/2004 - 14/12/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) , realizada em 13/12/2004, às 15h15min, na Câmara Municipal de Ouro Preto, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Biel Rocha, esclarecimentos sobre o assassinato da Dra. Walmary Moreira da Silva, ocorrido em 20/11/2004, e sobre a apuração da morte da estudante Aline Silveira Soares, ocorrida em outubro de 2002, na cidade de Ouro Preto. Estiveram presentes: Silvério Dutra Bezerra, presidente da 49ª Subseção da OAB/MG em Ouro Preto e Mariana; Sílvia Almeida de Oliveira Costa Martinez, presidente da ONG Regar; Dimas de Abreu Melo, ex-presidente da Subseção da OAB/MG em Ouro Preto; Carolina Queiroz de Carvalho, assessora da Dra. Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, juíza da Comarca de Ouro Preto e diretora do Fórum; Edvaldo Costa Pereira Júnior, promotor de justiça da Comarca de Ouro Preto; Luíza Helena Troci Fonseca, promotora de justiça, titular da Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto; Darcy Alberto da Silva, delegado de polícia da Comarca de Ouro Preto; Lúcio Passos, vice-presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; vereador Kuruzu, da Câmara Municipal de Ouro Preto; Querley Fernandes, conselheiro tutelar da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; Maria José Silveira Soares, mãe da estudante Aline Silveira Soares. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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