Dossiê / Processo 2005-28RE-MAR - 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-28RE-MAR

Título

28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/10/2005 - 07/12/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Roberto Carvalho, a criação de um parque estadual abrangendo o Conjunto Paisagístico da Serra Resplandescente, no Município de Itacambira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Alves da Silva e membros do Grupo Interinstitucional, sobre mortandade de peixes no Alto São Francisco, onde várias espécies vêm sendo dizimadas, em especial o Surubim, no trecho de Três Marias-Ibiaí; do Deputado Laudelino Augusto, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Célio Valle, Diretor de Pesca e Biodiversidade do IEF; Edivaldo Magalhães Filho, Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itacambira - Codema -; Afonso Geraldo Gomes, representante da ONG Amigos de Itacambira. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Antonio Alves da Silva e Laudelino Augusto; requerimento do Deputado João Leite solicitando audiência pública no Município de Três Marias para debater a causa frequente da mortandade de peixes ao longo do Rio São Francisco; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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