Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/08/2007 - 24/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de servidores públicos estaduais designados, com exercício no Município de Nepomuceno, pela aprovação do PLC 27 2007 ; do Sr. Custódio Matos, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos servidores públicos estaduais designados e do Sr. Custódio Matos; requerimento dos Deputados Carlin Moura e André Quintão solicitando realização de reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para, em audiência pública, debater a situação do transporte escolar no Estado e a participação dos entes federativos no financiamento dessa ação; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas, no Município de Patrocínio, para, em audiência pública, debater o transporte escolar rural na região; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para, em audiência pública, colher subsídios para a análise do PL 1029 2007 , que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja oficiado, à Secretária de Estado da Educação, pedido pela reforma do prédio da Escola Estadual Frei Leopoldo, no Município de Virgolândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito