Dossiê / Processo 2007-28RO-PPO - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-28RO-PPO

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/10/2007 - 08/11/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/11/2007, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Almir Paraca e André Quintão, solicitando reunião desta Comissão para debater em audiência pública a realidade sócio-ambiental e a inclusão social e produtiva dos povos e comunidades tradicionais do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam oficiados, em caráter de urgência, a Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - o Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e a Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram/Central -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública sobre o Estudo do Impacto Ambiental - EIA - e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA -, elaborado para o projeto Minas a Céu Aberto", a ser implantado no município de Conceição de Mato Dentro, empreendimento de responsabilidade da MMX Mineração e Metálico S.A, a ser realizada no distrito de São Sebastião do Bom Jesus, por solicitação da Comissão Pastoral da Terra; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para, em audiência pública, discutir a mão-de-obra na Cemig e a campanha salarial de 2007 dos eletricitários mineiros, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam incluídas propostas de emendas ao "PL 1615 2007 , que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, no sentido de assegurar que as demandas de registro civil de nascimento e os problemas da sociedade mineira sejam adequadamente enfrentados, por sugestão do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil -; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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