Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/10/2007 - 08/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/11/2007, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Almir Paraca e André Quintão, solicitando reunião desta Comissão para debater em audiência pública a realidade sócio-ambiental e a inclusão social e produtiva dos povos e comunidades tradicionais do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam oficiados, em caráter de urgência, a Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - o Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e a Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram/Central -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública sobre o Estudo do Impacto Ambiental - EIA - e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA -, elaborado para o projeto Minas a Céu Aberto", a ser implantado no município de Conceição de Mato Dentro, empreendimento de responsabilidade da MMX Mineração e Metálico S.A, a ser realizada no distrito de São Sebastião do Bom Jesus, por solicitação da Comissão Pastoral da Terra; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para, em audiência pública, discutir a mão-de-obra na Cemig e a campanha salarial de 2007 dos eletricitários mineiros, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam incluídas propostas de emendas ao "PL 1615 2007 , que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, no sentido de assegurar que as demandas de registro civil de nascimento e os problemas da sociedade mineira sejam adequadamente enfrentados, por sugestão do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil -; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/10/2012