Dossiê / Processo 2007-28RO-PAA - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-28RO-PAA

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/10/2007 - 06/11/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/10/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 1071/2007, do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Fazenda de Minas Gerais, - RQN 937 2007 -; Ofício nº 1321/2007 do Sr. Gilman Viana Rodrigues, - RQN 911 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João, Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Chico Uejo solicitando que seja apresentada emenda dos membros desta Comissão ao PL 1585 2007 , do Governador do Estado; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Ademir Lucas solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater o esquema de adulteração de leite longa vida em Minas Gerais; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja ouvida, nesta reunião, a Sra. Míriam Ester Soares, Coordenadora da Comissão de Produção Orgânica em Minas Gerais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Administração Pública, para debater os efeitos das normas constantes no PL 1585 2007 , do Governador do Estado, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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