Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/10/2007 - 06/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/10/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 1071/2007, do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Fazenda de Minas Gerais, - RQN 937 2007 -; Ofício nº 1321/2007 do Sr. Gilman Viana Rodrigues, - RQN 911 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João, Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Chico Uejo solicitando que seja apresentada emenda dos membros desta Comissão ao PL 1585 2007 , do Governador do Estado; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Ademir Lucas solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater o esquema de adulteração de leite longa vida em Minas Gerais; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja ouvida, nesta reunião, a Sra. Míriam Ester Soares, Coordenadora da Comissão de Produção Orgânica em Minas Gerais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Administração Pública, para debater os efeitos das normas constantes no PL 1585 2007 , do Governador do Estado, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito