Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/09/2007 - 02/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater em audiência pública a renovação do contrato firmado entre o Estado e o Banco Itaú, especialmente no que se refere a possíveis irregularidades ocorridas na celebração do termo aditivo firmado em 04/07/2002, para a administração da folha de pagamento dos servidores e da arrecadação estadual, no que diz respeito à não realização de licitação, e ao não cumprimento de cláusulas contratuais referentes ao fechamento de agências pioneiras em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito