Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/12/2007 - 18/12/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2007, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil - RQN 1266 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão ao Aeroporto de Confins para verificar "in loco" os preços praticados pelos fornecedores de lanches e refeições e, ainda, enviar ofício ao Coordenador do Procon-Assembleia solicitando pesquisa comparativa de preços dos referidos produtos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito