Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos sobre as regras do licenciamento ambiental de estabelecimentos rurais, referentes à atividades agrossilvipastoris; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública, seguida de visita técnica, no Município de Rio Pardo de Minas, para debater a questão de legitimação e alienação de terras devolutas na região; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública no Município de Ponte Nova para avaliar os resultados do Pronaf/2008 no Vale do Piranga, visando à melhor aplicação desse programa em 2008/2009, na região; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de crise em que se encontra a cafeicultura brasileira; requerimento do Deputado Chico Uejo solicitando que seja realizada audiência pública, conjunta, com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na região do Alto Paranaíba, para debater a Resolução nº 52, que trata do transporte rodoviário de trabalhadores rurais no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater as queimadas que vêm ocorrendo nas margens das rodovias, no Norte de Minas, e nas áreas rurais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião