Dossiê / Processo 2008-29RO-PAA - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-29RO-PAA

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/10/2008 - 14/10/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos sobre as regras do licenciamento ambiental de estabelecimentos rurais, referentes à atividades agrossilvipastoris; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública, seguida de visita técnica, no Município de Rio Pardo de Minas, para debater a questão de legitimação e alienação de terras devolutas na região; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública no Município de Ponte Nova para avaliar os resultados do Pronaf/2008 no Vale do Piranga, visando à melhor aplicação desse programa em 2008/2009, na região; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de crise em que se encontra a cafeicultura brasileira; requerimento do Deputado Chico Uejo solicitando que seja realizada audiência pública, conjunta, com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na região do Alto Paranaíba, para debater a Resolução nº 52, que trata do transporte rodoviário de trabalhadores rurais no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater as queimadas que vêm ocorrendo nas margens das rodovias, no Norte de Minas, e nas áreas rurais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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