Dossiê / Processo 2007-3RC-DHU/SEP - 3ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-3RC-DHU/SEP

Título

3ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/04/2007 - 24/04/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater e investigar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Sargento Rodrigues, os fatos relacionados ao desaparecimento de pessoas neste estado e obter esclarecimentos sobre denúncias recebidas. Estiveram presentes: Wagner Pinto de Souza, Delegado Titular da Divisão de Crimes Contra a Vida; Rodrigo Filgueira de Oliveira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO-DH -; Selmara Mamede Ferreira; Aruane Amorim, Psicóloga do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos; outras pessoas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que sejam convidados pais de criança desaparecida e as testemunhas desse caso, para prestarem esclarecimentos sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no estado, nos anos de 2005 a 2007; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que sejam ouvidos policial civil e seus familiares; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja convidada a psicóloga da Promotoria da Infância e da Juventude, que ouviu as crianças que teriam testemunhado o assassinato de criança desaparecida; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que sejam encaminhadas para conhecimento, em caráter de urgência, cópias das notas taquigráficas desta reunião e de todas a serem realizadas ao Coordenador do CAO-DH e ao Delegado Titular da Divisão de Crimes Contra a Vida; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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