Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/11/2016 - 21/11/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2016, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Elismar Prado (RQC 7295 2016), realizar audiência pública, para debater o risco de cancelamento de duzentos casamentos agendados para serem realizados até novembro de 2017 na Igreja de São Francisco de Assis - Igrejinha da Pampulha - o que poderá causar aos contratantes prejuízos financeiros e morais de reparação incalculável.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Michele Arroyo, presidente do Instituto Histórico de Minas Gerais; Rosângela Guimarães, chefe de gabinete do Iphan; Mariana Ribeiro Fernandes, representante das noivas e noivos; Bruna Graziele de Souza Pereira, representante das noivas e noivos; Ademir Ragazzi, pároco da Igreja São Francisco de Assis; Weliton Prado, deputado federal; Carlos Henrique Bicalho, diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e Marcelo Ribeiro do Carmo, representante dos noivos e noivas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Michele Arroyo; Rosângela Guimarães; Mariana Ribeiro Fernandes; Bruna Graziele de Souza Pereira; Ademir Ragazzi; Weliton Prado; Carlos Henrique Bicalho e Marcelo Ribeiro do Carmo.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 08/02/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/06/2021