Dossiê / Processo 2016-3RE-DCC - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-3RE-DCC

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/11/2016 - 21/11/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2016, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Elismar Prado (RQC 7295 2016), realizar audiência pública, para debater o risco de cancelamento de duzentos casamentos agendados para serem realizados até novembro de 2017 na Igreja de São Francisco de Assis - Igrejinha da Pampulha - o que poderá causar aos contratantes prejuízos financeiros e morais de reparação incalculável.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Michele Arroyo, presidente do Instituto Histórico de Minas Gerais; Rosângela Guimarães, chefe de gabinete do Iphan; Mariana Ribeiro Fernandes, representante das noivas e noivos; Bruna Graziele de Souza Pereira, representante das noivas e noivos; Ademir Ragazzi, pároco da Igreja São Francisco de Assis; Weliton Prado, deputado federal; Carlos Henrique Bicalho, diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e Marcelo Ribeiro do Carmo, representante dos noivos e noivas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Michele Arroyo; Rosângela Guimarães; Mariana Ribeiro Fernandes; Bruna Graziele de Souza Pereira; Ademir Ragazzi; Weliton Prado; Carlos Henrique Bicalho e Marcelo Ribeiro do Carmo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 08/02/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/06/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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