Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2016, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 5889 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 3196 2016, que regulamenta a exposição e a venda de produtos derivados do tabaco, fumígenos ou não, nos pontos de venda, e os avanços dos programas de prevenção e controle do tabagismo, em virtude do Dia Mundial Sem Tabaco, em 31/05/2016.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabiane Rodrigues, superintendente de Prevenção; Conceição Aparecida Moreira, referência técnica de Promoção à Saúde; Soraya Romina Santos, presidente do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de Belo Horizonte da Secretaria Municipal de Governo; Alzira de Souza Umbelino Cardillo, autora infanto juvenil; Stephanie de Souza, instrutora de Capacitação dos Adolescentes da Associação Profissionalizante do Menor – Assprom; Ageu Quintanilha Viana, secretário Municipal de Saúde Adjunto de Imbé de Minas e membro da Comissão de Vigilância em Saúde do Conselho de Secretárias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Consems-MG; Rogério de Souza Salgado, psicólogo especialista em dependência química; Jaques Alves Goulart, secretário Municipal de Políticas Sobre Drogas do Município de Esmeraldas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Fabiane Rodrigues, Conceição Aparecida Moreira, Soraya Romina Santos, Alzira de Souza Umbelino Cardillo, Stephanie de Souza, Ageu Quintanilha Viana, Rogério de Souza Salgado e Jacques Alves Goulart.

Inclui: resultado da reunião; ata.