Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (4), (I) em resposta ao RQN 2344 2015 (Of. 2847 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2346 2015 (Of. 2923 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2666 2015 (Of. 3314 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2668 2015 (Of. 3315 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco e Thiago Cota solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - e a fundação de Arte de Ouro Preto - Faop - pela colaboração, com sucesso, na realização do primeiro encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 22/02/2016, no Município de Ouro Preto (RQC 5144 2016); requerimento dos deputados Bosco e Thiago Cota solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura Municipal de Araxá, o Sesc de Araxá, a Fundação Cultural Calmom Barreto e a Associação Comercial, Industrial de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá pela colaboração, com sucesso, na realização do segundo encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 29/02/2016, no Município de Araxá (RQC 5145 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado à escritora Paula Pimenta em atenção ao RQN 3525 2015 , da deputada Ione Pinheiro (RQC 5146 2016).