Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/03/2016 - 09/03/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (4), (I) em resposta ao RQN 2344 2015 (Of. 2847 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2346 2015 (Of. 2923 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2666 2015 (Of. 3314 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2668 2015 (Of. 3315 2015 SGM).
Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco e Thiago Cota solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - e a fundação de Arte de Ouro Preto - Faop - pela colaboração, com sucesso, na realização do primeiro encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 22/02/2016, no Município de Ouro Preto (RQC 5144 2016); requerimento dos deputados Bosco e Thiago Cota solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura Municipal de Araxá, o Sesc de Araxá, a Fundação Cultural Calmom Barreto e a Associação Comercial, Industrial de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá pela colaboração, com sucesso, na realização do segundo encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 29/02/2016, no Município de Araxá (RQC 5145 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado à escritora Paula Pimenta em atenção ao RQN 3525 2015 , da deputada Ione Pinheiro (RQC 5146 2016).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/03/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 03/03/2020