Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 01/03/2016, às 15h06min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizado debate público com o tema – Políticas Estaduais de Apoio aos Pequenos Negócios – (RQC 5099 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim –, a desburocratização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB –, e a facilitação na abertura de empresas (RQC 5100 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada manifestação de repúdio à antecipação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – das empresas do dia nove para o dia dois de cada mês, a partir de abril de 2016 (RQC 5101 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e convidados, destinada ao lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais – Frencoop-MG – (RQC 5103 2016); requerimento dos deputados Roberto Andrade, Felipe Attiê e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o andamento do relatório do grupo de trabalho constituído para promover estudos e propostas de concessão de benefícios tributários e econômicos que possam tornar a Zona da Mata competitiva (RQC 5109 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública sobre a proposta de reforma administrativa do governo (RQC 5114 2016).