Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013 às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Camila, encaminhando denúncia da suposta reativação de um lixão localizado na estrada que liga a BR-262 à cidade de Leandro Ferreira; do Movimento pela Preservação da Serra e das Serrinhas, encaminhando cópia de solicitação e de abaixo-assinado que enviou ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente a respeito de intervenções na referida serra; e do Sr. Renan Calheiros, senador e presidente do Congresso Nacional, em que encaminha exemplar do Relatório Anual nº 1, de 2012, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Camila, do Movimento pela Preservação da Serra e das Serrinhas e do Sr. Renan Calheiros; requerimento dos deputados Rogério Correia e Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater o PL 3405 2012 (RQC 5382 2012 ); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro Silva, Duarte Bechir, Luzia Ferreira e Ulysses Gomes solicitando audiência pública para discutir o PL 3687 2013 (RQC 5493 2013 ); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública, no Município de Luminárias, para debater a regularização ambiental das mineradoras de quartzito da Região Sul, envolvendo os Municípios de Luminárias, Baependi, São Tomé das Letras, Carrancas, São Bento Abade e Cruzília (RQC 5506 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião com convidados para debater a importância da água, em razão da comemoração do Dia Mundial da Água (RQC 5605 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.