Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/11/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Glaycon Franco e Antônio Jorge (RQC 3138 2015), realizar audiência pública, para debater temas relacionados às políticas de saúde na Macrorregião de Saúde Centro-Sul do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alessandra Fernandes Alves, fisioterapeuta do Município de Itapecerica, solicitando ajuda para que a Secretaria de Estado de Saúde – SES – pague a ela os valores das sessões de fisioterapia que estão atrasadas desde abril de 2015, sessões estas que estão sendo feitas em virtude de ordem judicial, visto que esse atraso no pagamento tem ocasionado grande dificuldade financeira para o sustento de sua família (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Suriêtte Apolinário dos Santos, diretor adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (2): (I) em resposta ao RQO 1533 2015 (Of. 1590 2015 SGM); (II) em resposta ao RQO 1534 2015 (Of. 1591 2015 SGM); de Paulo César Ramalho, 22º promotor de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, em resposta ao RQN 2025 2015 (Of. 2424 2015 SGM); de Vinícius Ximenes Muricy da Rocha, diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação, em resposta ao RQN 2116 2015 (Of. 2629 2015 SGM); de Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República (3): (I) em resposta ao RQN 2353 2015 (Of. 2873 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2359 2015 (Of. 2849 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2361 2015 (Of. 2876 2015 SGM); de Élida de Freitas Rezende, promotora de justiça e secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, em resposta ao RQN 2505 2015 (Of. 3046 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Juliana Marinho Diniz, assessora técnica em Saúde da Associação Mineira de Municípios – AMM; Yasmim Capelupi Nascimento, subsecretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Barroso; Regiane Rose do Carmo Albuquerque, coordenadora administrativa e financeira do Hospital e Maternidade São José; Juliana Silvestre Barreto Pinto, diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Dourada; Juliana de Medeiros Campos, secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – Cisver; Eliane Resende, secretária Municipal de Saúde de Resende Costa; Rita de Cássia Aguiar Barboza, gestora do Sistema Único de Saúde – SUS – da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Arinos; Lilian Carla Pereira, secretária Municipal de Saúde de Nazareno; Darlan Venâncio Thomaz, assessor de Cooperação Intermunicipal em Saúde e coordenador do Núcleo de Informação e Governança Regional da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Robson Campos Vidigal, superintendente Regional de Saúde de Barbacena; José Raimundo Dias, diretor da Gerência Regional de Saúde de São João del Rei; Marcos Bernardes Prates, secretário Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete; Geraldo Tadeu de Oliveira, secretário Municipal de Saúde de São Tiago; Telmo Teixeira, secretário Municipal de Saúde de Ibituruna; João Batista de São José, vereador da Câmara Municipal de Rio Espera; Rafael Geraldo Cordeiro, secretário Municipal de Saúde de Congonhas; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde e programas sociais de Barbacena; Mário Lúcio Batista de Oliveira, secretário Municipal de Saúde de Conceição da Barra de Minas; Angileu Sebastião Teixeira, secretário Municipal de Saúde de Piedade do Rio Grande; José Raimundo da Paixão, provedor do Hospital São Vicente de Paulo; Rodrigo Chavez Penha, secretário Municipal de Saúde de São João del Rei. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Juliana Marinho Diniz, Yasmim Capelupi Nascimento, Regiane Rose do Carmo Albuquerque, Juliana Silvestre Barreto Pinto, Juliana de Medeiros Campos, Eliane Resende, Rita de Cássia Aguiar Barboza, Lilian Carla Pereira, Darlan Venâncio Thomaz, Robson Campos Vidigal, José Raimundo Dias, Marcos Bernardes Prates, Geraldo Tadeu de Oliveira, Telmo Teixeira, João Batista de São José, Rafael Geraldo Cordeiro, José Orleans da Costa, Mário Lúcio Batista de Oliveira, Angileu Sebastião Teixeira, José Raimundo da Paixão e Rodrigo Chavez Penha.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Alessandra Fernandes Alves (com resposta da ALMG).