Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2012, às 09 horas, com o objetivo de debater, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Durval Ângelo, o número abusivo de demissões de agentes penitenciários no Estado e a maneira humilhante e degradante que elas estão ocorrendo, bem como discutir a precária infraestrutura do sistema prisional, que em vários momentos colocam em risco a vida dos servidores.

Estiveram presentes: Denilson Feitoza, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social; Murilo Andrade de Oliveira, subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social; André Luiz Teixeira Mourão, superintendente de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social; e Adeilton de Souza Rocha, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.