Dossiê / Processo 2012-31RO-DHU - 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-31RO-DHU

Título

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/09/2012 – 07/11/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 31/10/2012, às 09h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, sobre o suposto assédio moral cometido contra a Sra. Elaine Bastos Peluso, servidora pública atualmente lotada na Comissão Permanente de Arquivos e Documentos da Secretaria de Saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos deputados Zé Maia e André Quintão, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e presidente da Comissão de Participação Popular, convidando para audiência pública conjunta para a apresentação da proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013; do deputado João Leite, presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para audiência pública com técnicos do Executivo, com a finalidade de debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar, informando que os fatos constantes nas notas taquigráficas da reunião desta comissão realizada em 29/02/2012, que teve por objetivo obter esclarecimentos sobre possível manipulação de dados em Registro de Eventos de Defesa Social, estão em fase de apuração, sob a coordenação da Corregedoria de Polícia Militar; do Sr. Jadir Martins da Fonseca Junior e Divino Marcelino dos Anjos, membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ponte Nova, convidando para visita ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova; do Sr. Maurício Farah, procurador-geral de Nova Lima – RQN 3504 2012 ; do Sr. Luiz Henrique Acquaro Borsari, promotor de justiça – RQN 3617 2012 ; e do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, secretário adjunto de Saúde – RQN 3506 2012 .

Estiveram presentes: Itacy Rita Pires Rocha, diretora de Logística e Patrimônio da Superintendência de Gestão da SES; Elaine Bastos Peluso e Maria das Dores Lobo Ferreira, membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SES; Vanêssa Monteiro de Andrade, autoridade sanitária do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde da SES; Flávia Lúcia de Barros Barezani, especialista em Políticas de Saúde da Superintendência Regional de Saúde da SES; João Luiz Soares, subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES; e Luiz Carlos Gomes, presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SES.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Zé Maia, André Quintão, João Leite, Marco Antônio Badaró Bianchini, Jadir Martins da Fonseca Junior, Divino Marcelino dos Anjos e Rita de Cássia Alves de Araújo, comunicando o não comparecimento a esta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/10/2012, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/03/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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