Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-31RO-CJU
Título
31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Data(s)
- 25/11/2015 - 01/12/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gustavo Corrêa, deputado, prestando informações relativas ao PL 1783 2015 ; de Gil Pereira, deputado, prestando informações relativas ao PL 2737 2015 ; de Antônio Carlos Ramos, secretário adjunto de Educação, encaminhando o diagnóstico utilizado para a elaboração do PL 2882 2015 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 30/12/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/02/2020