Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 16h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4260 2015), realizar audiência de convidados, para debater o não recebimento pelo Conselho Estadual de Saúde da Programação Anual de 2016, conforme determina a Lei Complementar 141 2012, antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016 para Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes Santos, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Mariana Cristina Pereira dos Santos, assessora de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Ricardo Lopes Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Leandro César Pereira, superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: resultado da reunião; ata.