Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 08/11/2007, às 09h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre mortes ocorridas no Hospital Presídio Jorge Vaz, no Município de Barbacena. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fabrício Marques Ferragini, Promotor de Justiça de Ribeirão das Neves e Coordenador Auxiliar da Promotoria de Justiça Metropolitana, justificando sua ausência na reunião do dia 24/10/2007, às 14h30mim, desta Comissão; do Sr. Gilmar de Assis, Promotor de Justiça e Diretor da Secretaria das Promotorias de Justiça - SPJ - da Comarca de Contagem, informando que o Ofício nº 2262/2007/SGM foi distribuído para a 14ª promotoria de Justiça; do Sr. Gustavo Fantini de Castro, Promotor de Justiça da Comarca de Contagem, justificando sua ausência na reunião do dia 01/11/2007 desta Comissão; dos detentos da Cadeia Pública de Raul Soares; do Cel. BM José Honorato Ameno, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; do Sr. Luís Cláudio Fonseca Magalhães, Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viçosa; do Sr. Lécio Resende da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; da Sra. Shirley Fenzi Bertão, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; do Sr. Heráclito Fortes, Senador da República; do Sr. Francisco Vieira Chagas, Delegado-Geral de Polícia; do Sr. Cláudio de Souza, Corregedor do Conselho Regional de Medicina. Estiveram presentes: Mauro Borgo, Diretor Hospitalar do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena; Marcelo José Gonçalves da Costa, Diretor-Geral do Centro de Apoio Médico e Pericial; Lenira de Castro Luís, Promotora de Justiça da Comarca de Barbacena; Luis Carlos Netto, Presidente do Conselho Curador do Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz; Valéria Vieira Carvalho Santana, Diretora do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz; Luciana Nohe de Moura, Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social; Sebastião Vidigal, perito do Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz; Pe. Alvim Gonçalves Valério, Capelão do Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luís Cláudio Fonseca Magalhães, Fabrício Marques Ferragini, Gustavo Fantini de Castro, Gilmar de Assis e Cláudio de Souza; a lista de presença; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados